1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: São Pedro - Centro Social da Sobreira NIPC: 504320424 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: S. Pedro - Centro Social da Sobreira - IPSS Endereço: Rua do Calvário, 59 Código postal: 4585 501 Localidade: Sobreira - Paredes País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Sobreira Telefone: 224339151 Endereço da Entidade: http://www.spedro-cssobreira.org/ Endereço Eletrónico: centrosocial.sobreira@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Edifício destinado a Equipamento Social, compreendendo uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário (SAD). Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício destinado a Equipamento Social, compreendendo uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), no Campo do Fundo, Lugar da Sobreira. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,300,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 2,300,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP_ERPI.CD.SAD1.1 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Sobreira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Titularidade de Alvará de Construção Descrição: a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho: i. 1º Subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta; b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: S. Pedro - Centro Social da Sobreira - IPSS Endereço desse serviço: Rua do Calvário, 59 Código postal: 4585 501 Localidade: Sobreira - Paredes Telefone: 224339151 Endereço Eletrónico: centrosocial.sobreira@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.spedro-cssobreira.org/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Melhor relação qualidade-preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitragem da Construção Endereço: Rua Álvares Cabral, 306 Código postal: 4050 040 Localidade: Porto Telefone: 220166577 Endereço Eletrónico: geral@centrodearbitragemdaconstrucao.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Silva Cargo: Presidente da Direção