1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fundação Irene Rolo NIPC: 501426892 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Rua Feixinho de Vides nº19 Código postal: 8800-365 Localidade: Tavira País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Tavira Freguesia: União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Telefone: 281324800 Endereço da Entidade (URL): https://w.fir.pt/ Endereço Eletrónico: geral@fir.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 2024/03/06 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Aberto Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 192.100,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/01/2024 Descrição: "Empreitada de Beneficiação e Remodelação do Centro de Atividades Ocupacionais da Fundação Irene Rolo" Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45454000 Preço base s/IVA: 192.100,00 EUR 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Tavira Distrito: Faro Concelho: Tavira Freguesia: União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 9 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme peças de procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-03-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme peças do concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Fundação Irene Rolo Endereço: Rua Feixinho de Vides nº19 Código postal: 8800-365 Localidade: Tavira Telefone: 281324800 Fax: Endereço eletrónico: geral@fir.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carla Maria Amaro Pires Cargo: Presidente do Conselho de Administração