1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CRUZ VERMELHA PORTUGUESA (CVP)
NIPC: 500745749
Endereço: Jardim 9 de Abril, n.ºs 1 a 5
Código postal: 1249-083
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Telefone: 213939768
Fax: 213913993
Endereço da Entidade (URL): http://www.cruzvermelha.org.pt
Endereço Eletrónico: manuela.pontes@cruzvermelha.org.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.318.480,03 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP001/ESS-CVP/2024.
Descrição: Empreitada de construção com vista à requalificação, reabilitação e ampliação de edifício para alojamento estudantil da Escola Superior de Saúde do Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214700
Preço base s/IVA: 1.318.480,03 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Oliveira de Azemeis
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 390 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará empreiteiro de obras públicas
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação das propostas: 25-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro-caução, conforme escolha do adjudicatário e de acordo com os modelos constantes dos anexos ao presente programa de procedimento.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Odete Silva
Endereço: Rua da Cruz Vermelha, nº 25
Código postal: 3720-126
Localidade: Oliveira de Azemeis
Telefone: +351 256661430
Fax: +351 256661430
Endereço eletrónico: sec.dir@essnortecvp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuela Pontes
Cargo: Coordenadora