1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém NIPC: 501111867 Endereço: R. Ramos da Costa 36 Código postal: 7540-205 Localidade: Santiago do Cacem País: Portugal NUT III: PT181 Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém Telefone: 269810080 Fax: ......... Endereço da Entidade (URL): https://www.scmsc.pt Endereço Eletrónico: geral@scmsc.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-08-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 947.858,75 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 012024 Descrição: Empreitada de Construção de Edifício para Equipamento Social - Habitação Colaborativa, para a Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215200 Preço base s/IVA: 947.858,75 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: Vale de Ligeiros Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 18 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cptap-scmsc/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-09-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cptap-scmsc/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=oPcHOUpVVnLFWkDK3BvJAthHypr4IFgM6Q9I57UzqPCFlxUsYD 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém Endereço: Rua Ramos da Costa n.º 36 Código postal: 7540-123 Localidade: Santiago do Cacém Endereço eletrónico: geral@scmsc.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém Cargo: Entidade Adjudicante 417962118