1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE NIPC: 510445152 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento/ Conselho de Administração/ Maria José Cavalinhos Endereço: Monte do Gilbardinho Código postal: 7540-230 Localidade: Santiago do Cacém País: Portugal NUT III: PT181 Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: Todas Telefone: 269818106 Fax: 269818107 Endereço Eletrónico: concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-09-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 445.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: D17003124 Descrição: Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Polo de Saúde de São Teotónio da ULSLA, EPE Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215100 Preço base s/IVA: 445.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: Beja Distrito: Beja Concelho: Odemira Freguesia: Freguesia de São Teotónio 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 2 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Alvará de Empreitada de Obras Publicas Descrição: Alvará de Empreitada de Obras Publicas 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme Clausula 9ª do Caderno de Encargos 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração, da ULSLA, EPE Endereço: Monte do Gilbardinho Código postal: 7540-230 Localidade: Santiago do Cacém Telefone: +351 269818106 Fax: +351 269818107 Endereço eletrónico: ULSLA.concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vanessa Antunes Cargo: Assistente Tecnica 418079925