Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19607/2024, de 2024-09-20, com o ID 418144132 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Empreendimentos Hidroeléctr.A.Tâmega e Barroso,SA NIPC: 502227842 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Manuel Carvalho Rodrigues Endereço: Rua D. Nuno Álvares Pereira Código postal: 4870-160 Localidade: Ribeira de Pena País: Portugal NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega Telefone: 259490420 Fax: 259490429 Endereço Eletrónico: inesferreira@ehatb.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 266.937,69 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público nº 171-CP-nº8/2024 Cópia Descrição: Empreitada “Urbanização no Município: Pavimentação e Infraestruturação do Loteamento da Bessada das Meadas”. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232451 Preço base s/IVA: 266.937,69 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B Localidade: Ribeira de Pena Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: União das Freguesias de Cerva e Limões 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; 1ª e 9ª Subcategorias da 4ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; 2ª Subcategoria da 5ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA Endereço: Rua D. Nuno Alvares Pereira nº 12 A Código postal: 4870-160 Localidade: Ribeira de Pena Telefone: +351 276351468 Fax: +351 276351470 Endereço eletrónico: geral@ehatb.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Nuno Vaz Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho de Administração 29 - ALTERAÇÃO Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e17108a2-e07e-498d-a230-800d25385c35-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418193568