1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Paredes - SMAS Paredes NIPC: 600087689 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA Endereço: Rua de Timor, 27 Código postal: 4580-015 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Paredes Telefone: 255788530 Fax: 255788530 Endereço da Entidade (URL): http://www.smas-paredes.pt Endereço Eletrónico: contratacao@smas-paredes.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 136.649,43 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: SMAS/95/CPN/E/24 EXECUÇÃO DE SISTEMAS ELEVATÓRIOS Designação do contrato: SMAS/95/CPN/E/24 EXECUÇÃO DE SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO- Z.I. Lordelo e Rabaçal D. Igrejas. Descrição: EXECUÇÃO DE SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO- Z.I. Lordelo e Rabaçal D. Igrejas. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232423 Preço base s/IVA: 136.649,43 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Paredes 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 6ª Subcategoria da 2ª Categoria – Saneamento básico em classe correspondente ao valor global da proposta. 19.ª Subcategoria da 4ª Categoria- Outras instalações mecânicas e eletromecânicas em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: CONSELHO ADMINISTRAÇÃO dos SMAS Paredes Endereço: Rua de Timor nº27 Código postal: 4580-015 Localidade: Paredes Telefone: +351 255788530 Fax: +351 255788530 Endereço eletrónico: geral@smas-paredes.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA Cargo: PRESIDENTE CONSELHO ADMINISTRAÇÃO 418241365