1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
NIPC: 507606787
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, Aptd. 140, Setúbal
Código postal: 2910-446
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Todas
Telefone: 265549000
Fax: 265238066
Endereço da Entidade (URL): www.hsb-setubal.min-sau
Endereço Eletrónico: geral@chs.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 31-10-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 10.030,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 28001724
Designação do contrato: SUBSTITUIçãO DO PAVIMENTO DO GINáSIO DA SALA 11
Descrição: SUBSTITUIçãO DO PAVIMENTO DO GINáSIO DA SALA 11
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 10.030,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: UNIDADE LOCAL DE SAUDE DA ARRÁBIDA, E.P.E.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco
Código postal: 2910-446
Localidade: Setúbal
Telefone: +351 265549019
Fax: +351 265532546
Endereço eletrónico: ana.felix@ulsa.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: UNIDADE LOCAL DE SAUDE DA ARRÁBIDA, EPE
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
418301337