1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) NIPC: 600027350 Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços - São Martinho do Bispo Código postal: 3045-093 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas Telefone: 239790250 Fax: 239790250 Endereço da Entidade (URL): http://www.ipc.pt Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-11-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 405.969,50 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP_02_ISCAC_2024 Designação do contrato: Empreitada de instalação de sistema AVAC, elevador, SACE e Sistema Fotovoltaico no ISCAC Descrição: Empreitada de instalação de sistema AVAC, elevador, SACE e Sistema Fotovoltaico no ISCAC Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Preço base s/IVA: 94.500,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42416100 Preço base s/IVA: 36.070,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45331000 Preço base s/IVA: 219.448,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45310000 Preço base s/IVA: 55.951,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 – Instalações mecânicas de AVAC – Climatização (tipologias 2.1, 2.3 e 3.2.1 do aviso do Fundo Ambiental) Preço base s/IVA: 113.133,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42416100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45331000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45310000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Instalações mecânicas de AVAC – Águas Quentes Sanitárias (AQS) Preço base s/IVA: 106.315,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42416100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45331000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45310000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Instalação de Sistema Fotovoltaico Preço base s/IVA: 94.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42416100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45331000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45310000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Instalação de Sistema de Gestão Técnica Centralizada Preço base s/IVA: 55.951,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42416100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45331000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45310000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Instalação de Ascensor Elétrico Preço base s/IVA: 36.070,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42416100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45331000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45310000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 310 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-12-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Sistemas de aquecimento a água Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação Justificação relativa à Acessibilidade: n/a 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços - S. Martinho do Bispo Código postal: 3045-093 Localidade: Coimbra Telefone: +351 239791250 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: ipc@ipc.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel dos Santos Conde Cargo: Presidente do IPC 418331234