1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200-470 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 213235000 Fax: 213235013 Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/ Endereço Eletrónico: compras@scml.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.450.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 24DC17CP018 Designação do contrato: Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Descrição: Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 3.450.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Estabelecimentos na zona centro de Lisboa Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Estabelecimentos na zona oriental de Lisboa: Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Estabelecimentos Dispersos Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Serviços Centrais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Centro Oriental Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Norte Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Sul Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Complexo do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT´ANA - HOSA Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: UCCI Rainha Dona Leonor, UCCI Maria José Nogueira Pinto, UCCI de São Roque e Residência Raquel Ribeiro Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Misericórdia Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Misericórdia LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Misericórdia Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Misericórdia 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: LOTES 1 (ESTABELECIMENTOS DA ZONA CENTRO DE LISBOA), 2 (ESTABELECIMENTOS DA ZONA ORIENTAL DE LISBOA), 3 (ESTABELECIMENTOS DISPERSOS), 8 (COMPLEXO DO CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DO ALCOITÃO – CMRA), 9 (HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT´ANA) E 10 (UCCI RAINHA DONA LEONOR, UCCI MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO, UCCI DE SÃO ROQUE E RESIDÊNCIA RAQUEL RIBEIRO): Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª subcategoria (estruturas e elementos de betão), da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), da 6.ª subcategoria (carpintarias), da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios), da 9.ª subcategoria (instalações sem qualificação específica). Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), da 14.ª subcategoria (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e electro mecânicas). Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos), da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias). LOTE 4 (EDIFÍCIOS CENTRAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA): Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), Da 6.ª subcategoria (carpintarias), Da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios). Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), Da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas). Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos). LOTES 5 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA CENTRO ORIENTAL), 6 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA NORTE) E 7 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA SUL): Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), da 6.ª subcategoria (carpintarias), da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios). Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), Da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas). Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos), Da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias). 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-01-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução será prestada por depósito em dinheiro (ANEXO XIII do presente Programa do Concurso) ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação (ANEXO XIV do presente Programa do Concurso) ou por seguro-caução à primeira solicitação (ANEXO XV do Presente Programa do Concurso). 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM5MjM2 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo II do programa do concurso Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato. Ponderação: 5% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo II Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados. Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo III do programa do concurso Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato Ponderação: 5% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo no Anexo III do programa do concurso Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo IV, do programa do concurso Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato Ponderação: 5% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo IV do programa do concurso Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0004 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo V do programa do concurso Ponderação: 55% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Valor referente ao fornecimento e colocação de vão de porta de batente ou janela tipo Carpilux modelo CPXMM68 ou equivalente, com aro fixo pintado a verde escuro RAL6012 ou equivalente, caixilho em madeira Kambala Escura, em Perfis de Tri-Lamelado de cor branco RAL9016 ou equivalente, com vidros duplos Securit Planitherm 4S II 6mm * Câmara 16mm * Securit Planiclear 6mm ou equivalente, pu Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo V do programa do concurso Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00 aos dias úteis e aos Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0005 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo VI, do programa do concurso Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C- Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VI, do programa do concurso Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0006 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo VII do programa do concurso Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VII do programa do concurso Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0007 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes VIII, do programa do concurso Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VIII do programa do concurso Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0008 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo IX deste programa do concurso Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo IX deste programa do concurso Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar à Mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0009 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo X deste programa do concurso Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo X deste programa do concurso Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar à Mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00 aos dias úteis e aos Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0010 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo XI deste programa do concurso Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo XI deste programa do concurso Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Exma. Mesa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200-470 Localidade: Lisboa Telefone: 213235000 Fax: 213235000 Endereço eletrónico: secretaria.geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vanda Simão Cargo: Diretora da Direcção de Compras 418525821