1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.300.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10019453 Designação do contrato: Empreitada - L. BEIRA BAIXA - PK 147,050 - SUBSTITUIÇÃO PASSAGEM HIDRÁULICA Descrição: L. BEIRA BAIXA - PK 147,050 - SUBSTITUIÇÃO PASSAGEM HIDRÁULICA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45221119 Preço base s/IVA: 1.300.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16H Localidade: União das freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Da 5ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta; Da 5ª subcategoria, da 5ª da categoria e da classe correspondente, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-02-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5,00 % do valor contratual 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZiRYp5tr32b9Vatb4wRF4VVRRZsJ4i8En22Z6tTPcnO7xaBkBi 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memoria Descritiva e Justificativa Ponderação : 50%; Nome: Programa de Trabalhos Ponderação : 50%; Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Tem por base a resolução dos problemas de escoamento de agua da PH existente devido ao aumento de pluviosidade instantâneo com origem nas alterações climatéricas Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE Categorias da estratégia nacional: Manutenção de espaços públicos Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras) 418622876