1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA NIPC: 506971244 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Património Endereço: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133 Código postal: 2411-901 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 244830010 Fax: 244813013 Endereço da Entidade (URL): www.ipleiria.pt Endereço Eletrónico: dsf.sap@ipleiria.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-02-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.816.289,68 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/3/2025 Designação do contrato: Empreitada para Requalificação Energética do edifício D e Biblioteca José Saramago – Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria Descrição: Empreitada para Requalificação Energética do edifício D e Biblioteca José Saramago – Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 3.816.289,68 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 210 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: I. 1.ª Categoria: - 4.ª e 5.ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar; II. 4.ª Categoria: - 12.ª subcategoria em classe que cubra o valor global da obra; - 1.ª, 4.ª, 6.ª, 18.ª e 19.ª, subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar; III. 5.ª Categoria: - 1.ª subcategoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-03-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Para reforço da caução prestada com vista a garantir o exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, às importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais previstos é deduzido o montante correspondente a 5% desse pagamento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwMzE0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 90% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central. Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Eficiência energéticas de edifícios Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria Endereço: Rua General Norton de Matos Código postal: 2410-191 Localidade: Leiria Telefone: 244830010 Fax: Endereço eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel da Silva Rabadão Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria 418710809