1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Vallis Habita, EM NIPC: 505265800 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Rua de Portugal, 26 Código postal: 4440-590 Localidade: Valongo País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas Telefone: 224229138 Fax: 224229139 Endereço da Entidade (URL): www.vallishabita.pt Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 157.768,93 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 29/ST/2025 Designação do contrato: REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DAS SAIBREIRAS EM ERMESINDE Descrição: REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DAS SAIBREIRAS EM ERMESINDE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233200 Preço base s/IVA: 157.768,93 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: ERMESINDE Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Ermesinde 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª SUBCATEGORIA DA 2.ª CATEGORIA 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/em-vallishabita/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-03-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: CAUÇÃO 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/em-vallishabita/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=SD4ICrH7SuhQyXm1D5IwWAFkMfRenhvVgpUy6Z1BWu2gBf7AS1 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: VALLIS HABITA EM Endereço: RUA DE PORTUGAL, 26 Código postal: 4440-590 Localidade: VALONGO Endereço eletrónico: GERAL@VALLISHABITA.PT 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: DIOMAR SANTOS Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 418762941