1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A. NIPC: 504394029 Endereço: Rua Dom Luís I 12 Código postal: 1249-008 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 800100113 Endereço da Entidade (URL): https://www.E-REDES.pt Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação Data de Envio do Anúncio: 13-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 01SQF2022 Designação do contrato: Sistema de Qualificação de Fornecedores por tipologia de Obras e Serviços na rede de distribuição da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. Descrição: Atualização do SQF 01SQF2022 com inclusão de novas subcategorias A5.3, A5.4, A5.5, A5.6 e A5.7, atualização da documentação do Progama de Qualificação Anexos I, III, V e XIII e revisão da subcategoria A3.1 (Serviços de Auditorias Tipo 4 e Deteção de apropriação indevida de energia) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231400 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom Prazo para a decisão de qualificação: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Qualificação Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Qualificação Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom 18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO Até: 31-12-2025 Duração superior a 3 anos? Sim Número do anúncio inicial0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A. Endereço: Rua Dom Luís I 12 Código postal: 1294-008 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Martins Almeida Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade 418811719