1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: União de Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave NIPC: 510835716 Endereço: Estrada Nacional 105 Nº1232 Código postal: 4825-136 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave Telefone: 252891041 Fax: 252891041 Endereço Eletrónico: jf.carreirarefojos@gmail.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 311.996,79 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: UFCR1/25 Designação do contrato: Capela Mortuária de Refojos Descrição: Capela Mortuária de Refojos Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215400 Preço base s/IVA: 311.996,79 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Santo Tirso Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 210 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, alterada pela Lei nº25/2018, de 14 de junho, contendo as seguintes habilitações necessárias: 1ª subcategoria 1 ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; a.2 – As 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, as 6ª e 8ª subcategorias da 2ª 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: As cauções podem ser prestadas por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, conforme escolha do adjudicatário, e conforme determina o artigo 90º do CCP. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z2RWaXdSaXQxeVhMeGQ2eUFmS2F5MEFvNFhuSHYzRlRJM0JLcjZpZTJZRjlTVFRnSXk4ZXRHT3RaZE5vZk14TnY0WVVLRmF2TUNaNmxLQ2VzaEZRVFE9PWpaRkZM 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave Endereço: Estrada Nacional 105 Nº1232 Código postal: 4825-136 Localidade: Santo Tirso Telefone: +351 252891041 Fax: +351 252891041 Endereço eletrónico: jf.carreirarefojos@gmail.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luciano António Devesa Bento Cruz Cargo: Presidente da Junta de Freguesia 418833054