1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães NIPC: 500964700 Endereço: RUA TEIXEIRA DE PASCOAIS, APART 161 Código postal: 4800-073 Localidade: Braga País: Portugal NUT III: PT119 Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Todas Telefone: 253515444 Fax: 253513444 Endereço Eletrónico: direccao@bv-guimaraes.org eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.700.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 01/2025 Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação do Edifício das Piscinas dos Bombeiros Voluntários de Guimarães Descrição: Empreitada de Reabilitação do Edifício das Piscinas dos Bombeiros Voluntários de Guimarães Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 Preço base s/IVA: 1.700.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Cfr exigido no PP 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TFBTUktUUEF1QXpucUlEVjU2UFh4TVVGUm5vdFRBS2F5dW9RTHRYWTYwcU0zOTBHd0hwNTgvMUZKU1E0ckxrRldqa1NLdEQ0K1A4cktNMUJjZUZWZkE9PXF5Xili 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: SimSubfatores: Nome: MDJ - Memória descritiva e justificativa Ponderação : 40%; Nome: PT - Programa de trabalhos Ponderação : 25%; Nome: PMO - Plano de mão-de-obra Ponderação : 10%; Nome: PE - Plano de Equipamentos Ponderação : 10%; Nome: PG - Plano de Pagamentos Ponderação : 15%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Guimarães Endereço: Rua Teixeira de Pascoais, Apart. 161 Código postal: 4800-073 Localidade: Guimarães Telefone: +351 253515444 Fax: +351 253408332 Endereço eletrónico: direccao@bv-guimaraes.org 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Drº João Pedro Castro Cargo: Presidente da Direção 418844476