1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MARCO DE CANAVESES NIPC: 500746761 Endereço: Alameda Dr. Miranda da Rocha, 90 Código postal: 4630-200 Localidade: Marco de Canaveses País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Marco Telefone: 255538300 Fax: 255534541 Endereço da Entidade (URL): https://scmmarco.com/ Endereço Eletrónico: geral@scmmarco.com Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 26-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 7.900.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 01 Designação do contrato: Empreitada de Construção da Nova Unidade de Cuidados Continuados Integrados e Cuidados Paliativos da SCM de Marco de Canaveses Descrição: Empreitada de Construção da Nova Unidade de Cuidados Continuados Integrados e Cuidados Paliativos da SCM de Marco de Canaveses Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215140 Preço base s/IVA: 7.900.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Marco de Canaveses Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-scmmc/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-scmmc/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=sTtWYOIqJDbNo7soXyoMz5RQwqLBgyhVeyRrqlWGItbmAKepyW 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses Endereço: Alameda Dr. Miranda da Rocha 90 Código postal: 4630-200 Localidade: Marco de Canaveses Endereço eletrónico: geral@scmmarco.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses Cargo: Entidade Adjudicante 418867723