1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa NIPC: 510739024 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 187.306,80 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2500000027_48PE24 Designação do contrato: Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços Descrição: Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 Preço base s/IVA: 187.306,80 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Preço base s/IVA: 25.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Faculdade de Direito Preço base s/IVA: 85.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Faculdade de Letras Preço base s/IVA: 31.456,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Faculdade de Psicologia Preço base s/IVA: 9.360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Instituto de Educação Preço base s/IVA: 8.280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Serviços de Ação Social Preço base s/IVA: 27.390,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45316000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 510739024 Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa Unidades Orgânicas: Núcleo de compras Percentagem: 13.51% NIPC: 502736208 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito Unidades Orgânicas: Núcleo de compras Percentagem: 45.65% NIPC: 502657456 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras Unidades Orgânicas: Núcleo de compras Percentagem: 16.8% NIPC: 600083861 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia Unidades Orgânicas: Núcleo de compras Percentagem: 5% NIPC: 600083853 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação Unidades Orgânicas: Núcleo de compras Percentagem: 4.42% NIPC: 510762980 Designação da entidade adjudicante: Serviço de Ação Social Unidades Orgânicas: Núcleo de compras Percentagem: 14.62% O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 4.ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas 1.ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxNjM1 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência global ou rendimento luminoso dos equipamentos LED (EFIC) propostos pelo concorrente Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: período de garantia dos equipamentos (G) proposto pelo concorrente Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Reitor Endereço: Alameda da Universidade - Cidade Universitária Código postal: 1649-004 Localidade: Lisboa Telefone: 210113400 Fax: Endereço eletrónico: reitoria@ulisboa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Susana Antão Cargo: Técnica Superior 418891504