EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. NIPC: 506516725 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Operações Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259330800 Fax: 259321144 Endereço da Entidade: www.emar-vr.com Endereço Eletrónico: geral@emar-vr.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Freixo de Espada à Cinta Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Freixo de Espada à Cinta Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 14000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: SA-11/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Bragança Concelho: Freixo Espada a Cinta Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 30 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E.M., S.A. Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 259330800 Fax: 259321144 Endereço Eletrónico: geral@emar-vr.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 259330800 Fax: 259321144 Endereço Eletrónico: geral@emar-vr.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/12/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Gomes Matos da Silva Cargo: Presidente do Conselho de Administração