1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Alpiarça NIPC: 501133097 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alpiarça Endereço: Rua José Relvas, n.º 374 Código postal: 2090 106 Localidade: Alpiarça País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Freguesia de Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559106 Endereço da Entidade: www.cm-alpiarca.pt Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Parque Ecológico dos Patudos" Descrição sucinta do objeto do contrato: Parque Ecológico dos Patudos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1025443.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP-16/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Freguesia de Alpiarça 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 210 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Os mencionados na alínea d) do n.º 1 do Artigo 25.º do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Técnico de Obras Endereço desse serviço: Rua José Relvas, n.º 374 Código postal: 2090 106 Localidade: Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105 Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Prazo de Execução (30%) - Validade Técnica da Proposta (20%) Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço da Proposta Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Alpiarça Endereço: Rua José Relvas, n.º 374 Código postal: 2090 106 Localidade: Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105 Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/09/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bruno Alexandre Carvalho Nalha Cargo: Assistente Técnico