1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas Endereço: Rua Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Nova Piscina de Maravedi - Construção Descrição sucinta do objeto do contrato: Estaleiro, Movimento de terras; Demolições; Fundações e estruturas; Alvenarias; Construção civil não estrutural; Revestimentos exteriores e interiores; Serralharias; Proteções e gradeamentos exteriores e interiores; Carpintarias; Impermeabilizações e Isolamentos; Arranjos exteriores; Instalações Hidráulicas; Segurança Contra Incêndio em Edifícios; Instalações e Equipamentos Elétricos; Sistema de Som; Instalações e Equipamentos Eletromecânicos; Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios; Instalações Mecânicas de AVAC; Sinalética e trabalhos Diversos. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 7,782,606.33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212212 Valor: 7,782,606.33 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2023/DCE O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Eletricidade ; Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvara Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 2.ª, 7.ª. 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço (Cp) Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP) Ponderação: 50 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Meios Humanos (MH) Ponderação: 30 % Subfator Nome: Meios Técnicos (MT) Ponderação: 30 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos (PT) Ponderação: 40 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/02/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal