1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Bem Estar de Ouca NIPC: 501403981 Endereço: Rua da Igreja, n.º 44 Código postal: 3840 302 Localidade: VAGOS País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Vagos Freguesia: Freguesia de Ouca Endereço Eletrónico: geral@csouca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação do Lar de São Martinho Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Lar de São Martinho Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,121,070.01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 1,121,070.01 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 02/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Eletricidade 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Vagos Freguesia: Freguesia de Ouca 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: - 4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, da 1.ª Categorias - Edifícios e património construído, de classe correspondente ao valor global da proposta; - 5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da 1.ª Categoria - Edifícios e património construído, de classe correspondente ao valor global da proposta; - 6.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a realizar; - 1.º, 7.º e 8.º Subcategorias da 4.ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a realizar; - 1.ª e 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a realizar. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Bem Estar de Ouca Endereço desse serviço: Rua da Igreja, n.º 44 Código postal: 3840 302 Localidade: VAGOS Endereço Eletrónico: geral@csouca.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=searchProcesso 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social e Bem Estar de Ouca Endereço: Rua da Igreja, n.º 44 Código postal: 3840 302 Localidade: VAGOS Endereço Eletrónico: geral@csouca.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/06/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Jorge Pereira Abrantes Cargo: Presidente