1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A. NIPC: 508345464 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a manutenção de redes de saneamento Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a manutenção de redes de saneamento Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 273,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45259000 Valor: 273,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: EMP/008/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Benavente Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Chamusca Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Coruche Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Torres Novas Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documento habilitação Descrição: Conforme Programa Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. Endereço desse serviço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Francisco Silvestre de Oliveira Cargo: Presidente do Conselho de Administração