1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
NIPC: 509680780
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Todas
Telefone: 289720000
Fax: 289720009
Endereço da Entidade: http://www.ambiolhao.pt/
Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para renovação das redes de distribuição de água em diversas zonas do concelho - zona 3
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para renovação das redes de distribuição de água em diversas zonas do concelho - zona 3
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 59,640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 59,640.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/07/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, e Classe correspondente ao valor da proposta;
1ª subcategoria da 2ª categoria e a 2ª subcategoria da 5ª categoria, em Classes que cubram o valor dos respetivos trabalhos na proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão
Telefone: 289720000
Fax: 289720009
Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzI5Njc4
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão
Telefone: 289720000
Fax: 289720009
Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Cavaco
Cargo: Técnico Superior Especialista