1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Pousos NIPC: 501408363 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Juri Endereço: Estrada Casal dos Matos, 116 Código postal: 2410-396 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Todas Telefone: 244839030 Endereço da Entidade (URL): www.csppousos.com Endereço Eletrónico: geral@csppousos.com eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.200.333,40 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/1/2024 Designação do contrato: Realização da empreitada “Ampliação e requalificação do Centro Infantil do CSPP”, com candidatura aprovada na Tipologia de Operação 1.2. Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência. Descrição: Realização da empreitada “Ampliação e requalificação do Centro Infantil do CSPP”, com candidatura aprovada na Tipologia de Operação 1.2. Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000 Preço base s/IVA: 1.200.333,40 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 11 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª Categoria — Edifícios e património construído, com as subcategorias: 1.ª — Estruturas e elementos de betão 4.ª — Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias 5.ª — Estuques, pinturas e outros revestimentos 7.ª — Trabalhos em perfis não estruturais 8.ª — Canalizações e condutas em edifícios 4.ª — Instalações elétricas e mecânicas, com as subcategorias: 1.ª — Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA 7.ª — Infraestruturas de telecomunicações 8.ª — Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção 10.ª — Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração. 5.ª — Outros trabalhos, com as subcategorias: 1.ª — Demolições 2.ª — Movimentação de terras 9.ª — Armaduras para betão armado 10.ª – Cofragens 11.ª — Impermeabilizações e isolamentos 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEwMzA2 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Centro Social Paroquial de Pousos Endereço: Rua Herculano Cordeiro Paraiso n.º 140 Código postal: 2410-420 Localidade: Pousos Telefone: 244839030 Fax: 244839030 Endereço eletrónico: geral@csppousos.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Sandra Maria deSousa henriques Belo Cargo: Diretora Técnica 418242856