Alteração do Anúncio de procedimento n.º 25487/2024, de 2024-11-26, com o ID 418396287 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Albufeira NIPC: 501431497 Endereço: Rua do Oceano s/n, Cerro Alagoa Código postal: 8200-089 Localidade: Albufeira País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Albufeira Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Telefone: 289515427 Fax: 289515427 Endereço da Entidade (URL): www.misericordiaalbufeira.com Endereço Eletrónico: compras@scmalbufeira.com Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-12-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.403.801,20 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 052024 Designação do contrato: Empreitada de alteração/remodelação de edifício de Apartamentos Rainha D.ª Leonor Descrição: Empreitada de alteração/remodelação de edifício de Apartamentos Rainha D.ª Leonor Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 Preço base s/IVA: 1.403.801,20 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Albufeira Distrito: Faro Concelho: Albufeira Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-scmalbufeira/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-01-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Ver peças do procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-scmalbufeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=cikAbY5RlvC99ETPBm0jSAM2JBMzpxFSzrrU60XDnFKzUzDTLF 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Organização ¿ Representação Gráfica do Plano de Trabalhos Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Santa Casa Da Misericórdia de Albufeira Endereço: Rua do Oceano, S/N, Cerro da Alagoa Código postal: 8200-089 Localidade: Albufeira Endereço eletrónico: provedoria@scmalbufeira.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Santa Casa Da Misericórdia de Albufeira Cargo: Entidade Adjudicante 29 - ALTERAÇÃO Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 47059931-ae41-4467-98af-2ad4ce9a1778-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Prazo de execução do contrato Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas e Alteração do Prazo de execução do contrato Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 12-12-2024 418461612