Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2145/2025, de 2025-01-29, com o ID 418615261 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ NIPC: 501305580 Endereço: Av. Saraiva De Carvalho Código postal: 3080-051 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião Telefone: 233403300 Fax: 233403315 Endereço da Entidade (URL): www.figueiradigital.com Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-02-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 6.142.902,68 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: E.CPI/1/2025 Designação do contrato: E.CPI/1/2025 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO PINHAL DA GANDRA - OBRA - 2ª FASE Descrição: E.CPI/1/2025 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO PINHAL DA GANDRA - OBRA - 2ª FASE Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 6.142.902,68 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-03-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M1NGbitpREdkNHg5eGF0VTFGRXUzMXJNNFk5Sm93UWpyZHVZVGdXNGIxRlJFQWNFaWpmN1FZUFN4N1ViMFpwOTQ2RWViZjJ4OEZKRXhnR1FWM3hRL1E9PXFSU3dT 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Munícipio da Figueira da Foz Endereço: Av. Saraiva de Carvalho Código postal: 3080-051 Localidade: Figueira da Foz Telefone: +351 233403300 Fax: +351 233403300 Endereço eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel de Santana Lopes Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4fffca55-64ba-4231-ad3f-5e5f1128b437-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Prazo para apresentação propostas, prazo execução e outros. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418713409