1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, SANTIAGO DE RIBA-UL, UL, MACINHATA DA SEIXA E MADAIL NIPC: 510838359 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail. Endereço: RUA CONSELHEIRO BOAVENTURA DE SOUSA Código postal: 3720-218 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail Telefone: 256674181 Fax: 256683868 Endereço da Entidade (URL): www.ufoaz.pt Endereço Eletrónico: geral@ufoaz.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 310.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 09/2025/UFOAZ Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas “Fase 1: Requalificação do Parque Senhor da Campa e Área Envolvente à Entrada do Cemitério de Santiago de Riba-Ul” Descrição: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à requalificação dos espaços públicos do Parque do Senhor da Campa e área envolvente à entrada do cemitério de Santiago de Riba-Ul. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 310.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Santiago de Riba-Ul Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: A 8.ª subcategoria – Calcetamentos - da 2.ª categoria – Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e as 1.ª e 4.ª subcategoria da 1.ª categoria – Edifícios e património construído, a 10.ª subcategoria da 2.ª Categoria – Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria – Instalações elétricas e mecânicas e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2ODM4 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail. Endereço: RUA CONSELHEIRO BOAVENTURA DE SOUSA, 206 Código postal: 3720-218 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 256674181 Fax: 256683868 Endereço eletrónico: geral@ufoaz.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Manuel Alberto Marques Dias Pereira Cargo: Presidente da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail 418790951