1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial de Matosinhos NIPC: 500874832 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Rua Álvaro Castelões 515 Código postal: 4450-042 Localidade: Matosinhos País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Telefone: 229380317 Endereço da Entidade (URL): www.santa-cecilia.pt Endereço Eletrónico: direcao.tecnica@santa-cecilia.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 775.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/1/2025 Designação do contrato: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “Alteração e ampliação de edifício destinado a Pré-escolar, CATL e centro de estudos” Descrição: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “Alteração e ampliação de edifício destinado a Pré-escolar, CATL e centro de estudos” Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000 Preço base s/IVA: 775.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Classe 3 para a 5ª subcategoria da 1ª categoria, Classe 1 para as subcategorias 1ª, 4ª, 6ª, 7ª e 8ª da Categoria 1 Classe 1 para as subcategorias 1ª, 8ª, 9ª, 10ª da Categoria 4ª Classe 1 para a subcategoria 1ª da Categoria 5ª. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2025 16:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkwODE4 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção Endereço: Rua Álvaro Castelões 515 Código postal: 4450-042 Localidade: Matosinhos Telefone: 229380317 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: direcao.tecnica@santa-cecilia.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Helena Pinhal Cargo: Vice-Presidente 418965636