A reabilitação necessária em nove escolas básicas e secundárias, recentemente transferidas para o município do Porto no âmbito da descentralização de competências, exige um investimento estimado em cerca de 150 milhões de euros, segundo informação revelada esta segunda-feira.

À margem de uma reunião privada do executivo, onde a CDU manifestou preocupação sobre o tema, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, indicou que, das 18 escolas transferidas do Estado para o município, nove "precisam de obras de requalificação de grande envergadura".

"Estimamos que o investimento necessário para estas nove escolas rondará os 150 milhões de euros", afirmou.

Entre as escolas identificadas estão a Escola Secundária Infante D. Henrique, a Escola Básica Eugénio de Andrade, a Escola Secundária António Nobre, a Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, a Escola Básica e Secundária Maria Lamas, a Escola Básica Francisco Torrinha, a Escola Básica da Areosa, a Escola Básica Irene Lisboa e a Escola Básica Augusto Gil.

O vereador acrescentou que, aquando da transferência de competências, nenhuma destas escolas possuía um projeto de requalificação, com a exceção da Escola Infante D. Henrique.

A Câmara do Porto apresentou a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ao concurso nacional para requalificação e modernização de escolas, mas, no final de junho, informou a Lusa que a candidatura não foi aprovada.

A 13 de agosto, o Governo anunciou que iria autorizar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional a disponibilizar financiamento aos municípios, até ao montante de 180 milhões de euros, para construção e renovação de escolas.

No início de setembro, a autarquia foi contactada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) para dar seguimento à candidatura de reabilitação da Escola Infante D. Henrique, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Foi manifestada a intenção do município em manter a candidatura, mas até ao momento esse processo para a linha BEI [Banco Europeu de Investimento] não foi concretizado", declarou Fernando Paulo, acrescentando a sua preocupação em relação ao programa Portugal 2030.

"Percebemos que não existe um programa específico para a remodelação das escolas, uma questão que teremos de discutir com o Governo. Esta situação preocupa-nos, pois, ou é garantida pela linha BEI, ou enfrentaremos desafios consideráveis", sublinhou.

Relativamente às outras oito escolas, Fernando Paulo explicou que o município está a desenvolver “programas base” e a lançar concursos para escolher a equipa projetista que irá elaborar os respetivos projetos de requalificação.

"Cada um destes projetos implica um custo de cerca de 500 mil euros, o que torna o custo global muito elevado. A câmara recebe apenas cerca de 60 mil euros por escola, anualmente", destacou, recordando que a responsabilidade pela requalificação das escolas é do Ministério da Educação, sendo o papel do município apenas o de assegurar a sua manutenção.