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A Câmara Municipal de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, com um preço base de 900 mil euros, para finalizar a requalificação de um pavilhão desportivo, após ter tomado posse administrativa da obra em abril devido ao abandono da empreitada.
O anúncio do concurso para a conclusão dos trabalhos no pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR). O procedimento tem um preço base de cerca de 900 mil euros, e as propostas podem ser submetidas até 13 de fevereiro. Após a adjudicação, a obra deverá ser concluída num prazo de 270 dias.
A autarquia tomou posse administrativa da empreitada em abril, alegando incumprimento por parte do empreiteiro, que terá suspendido os trabalhos e abandonado a obra. O caso encontra-se atualmente em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara Municipal anunciou um investimento de 1,2 milhões de euros para a reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão, prevendo, na altura, que a intervenção teria uma duração de cerca de um ano. O objetivo era dotar o pavilhão, com mais de 50 anos, de melhores condições de segurança para a prática educativa e a formação desportiva, servindo tanto a comunidade escolar como a população em geral fora do horário letivo.
A obra foi estruturada em duas fases, adjudicadas a duas empresas distintas, e ambas resultaram de candidaturas aprovadas no âmbito do programa Norte 2020, com uma comparticipação financeira de 85%. Contudo, a coexistência das duas fases revelou-se de difícil compatibilização, agravando a postura já pouco cooperante do empreiteiro, que acabou por suspender unilateralmente a sua parte da empreitada e abandonar os trabalhos.
Face a esta situação, o município aplicou uma sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (acrescidos de IVA) devido ao incumprimento reiterado dos prazos estabelecidos e rescindiu o contrato de forma sancionatória. Além disso, tomou posse administrativa da obra e dos bens a ela afetos, procedendo aos necessários inventários, medições e avaliações.
A autarquia adiantou ainda que será possível recuperar parte do financiamento comunitário desta obra no âmbito do novo quadro comunitário.
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A Câmara Municipal de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, com um preço base de 900 mil euros, para finalizar a requalificação de um pavilhão desportivo, após ter tomado posse administrativa da obra em abril devido ao abandono da empreitada.
O anúncio do concurso para a conclusão dos trabalhos no pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR). O procedimento tem um preço base de cerca de 900 mil euros, e as propostas podem ser submetidas até 13 de fevereiro. Após a adjudicação, a obra deverá ser concluída num prazo de 270 dias.
A autarquia tomou posse administrativa da empreitada em abril, alegando incumprimento por parte do empreiteiro, que terá suspendido os trabalhos e abandonado a obra. O caso encontra-se atualmente em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara Municipal anunciou um investimento de 1,2 milhões de euros para a reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão, prevendo, na altura, que a intervenção teria uma duração de cerca de um ano. O objetivo era dotar o pavilhão, com mais de 50 anos, de melhores condições de segurança para a prática educativa e a formação desportiva, servindo tanto a comunidade escolar como a população em geral fora do horário letivo.
A obra foi estruturada em duas fases, adjudicadas a duas empresas distintas, e ambas resultaram de candidaturas aprovadas no âmbito do programa Norte 2020, com uma comparticipação financeira de 85%. Contudo, a coexistência das duas fases revelou-se de difícil compatibilização, agravando a postura já pouco cooperante do empreiteiro, que acabou por suspender unilateralmente a sua parte da empreitada e abandonar os trabalhos.
Face a esta situação, o município aplicou uma sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (acrescidos de IVA) devido ao incumprimento reiterado dos prazos estabelecidos e rescindiu o contrato de forma sancionatória. Além disso, tomou posse administrativa da obra e dos bens a ela afetos, procedendo aos necessários inventários, medições e avaliações.
A autarquia adiantou ainda que será possível recuperar parte do financiamento comunitário desta obra no âmbito do novo quadro comunitário.
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A Câmara Municipal de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, com um preço base de 900 mil euros, para finalizar a requalificação de um pavilhão desportivo, após ter tomado posse administrativa da obra em abril devido ao abandono da empreitada.
O anúncio do concurso para a conclusão dos trabalhos no pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR). O procedimento tem um preço base de cerca de 900 mil euros, e as propostas podem ser submetidas até 13 de fevereiro. Após a adjudicação, a obra deverá ser concluída num prazo de 270 dias.
A autarquia tomou posse administrativa da empreitada em abril, alegando incumprimento por parte do empreiteiro, que terá suspendido os trabalhos e abandonado a obra. O caso encontra-se atualmente em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara Municipal anunciou um investimento de 1,2 milhões de euros para a reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão, prevendo, na altura, que a intervenção teria uma duração de cerca de um ano. O objetivo era dotar o pavilhão, com mais de 50 anos, de melhores condições de segurança para a prática educativa e a formação desportiva, servindo tanto a comunidade escolar como a população em geral fora do horário letivo.
A obra foi estruturada em duas fases, adjudicadas a duas empresas distintas, e ambas resultaram de candidaturas aprovadas no âmbito do programa Norte 2020, com uma comparticipação financeira de 85%. Contudo, a coexistência das duas fases revelou-se de difícil compatibilização, agravando a postura já pouco cooperante do empreiteiro, que acabou por suspender unilateralmente a sua parte da empreitada e abandonar os trabalhos.
Face a esta situação, o município aplicou uma sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (acrescidos de IVA) devido ao incumprimento reiterado dos prazos estabelecidos e rescindiu o contrato de forma sancionatória. Além disso, tomou posse administrativa da obra e dos bens a ela afetos, procedendo aos necessários inventários, medições e avaliações.
A autarquia adiantou ainda que será possível recuperar parte do financiamento comunitário desta obra no âmbito do novo quadro comunitário.