Contactos:

Município de Espinho Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Pedro Miguel Martins da Silva Almeida Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apart. 700 Código postal: 4501 901 Localidade: Espinho Telefone: 00351 227335800 Fax: 00351 227335852 Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Guetim Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3180279.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Guetim País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o ponto 5. do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento Estratégico Endereço desse serviço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apart. 700  Código postal: 4501 901 Localidade: Espinho Telefone: 00351 227335800 Fax: 00351 227335852 Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 96,00 Euros (Iva incluido)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o ponto 10. do Programa de Concurso

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Espinho Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apart. 700  Código postal: 4501 901 Localidade: Espinho Telefone: 00351 227335800 Fax: 00351 227335852 Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: O Vice-Presidente da Câmara Municipal Cargo: António Vicente de Amorim Alves Pinto

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12 de Dezembro de 2011