1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha NIPC: 506899250 Endereço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368 Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Bloco C da Escola D. Maria II de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Bloco C da Escola D. Maria II de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 327,154.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 327,154.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/2/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: i) Da 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 7.ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais), de classe que cubra o valor global da proposta; ii) Da 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos); iii) Da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA) e 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações). 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.cm-vnbarquinha.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: César Luís Soares de Oliveira Cargo: Chefe de Divisão