1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Calheta São Jorge NIPC: 512074089 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Rua 25 de Abril Código postal: 9850 032 Localidade: Calheta País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores Telefone: 295416324 Fax: 295416437 Endereço da Entidade: http://www.cm-calheta.pt Endereço Eletrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção do Mercado de Produtos Locais - Espaço de Sabores Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção do Mercado de Produtos Locais - Espaço de Sabores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 245000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213142 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/3/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 300 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Álvara de obras públicas Descrição: Alvará de obras públicas, de acordo com as peças do procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho Rua 25 de Abril Código postal: 9850 032 Localidade: Calheta Telefone: 295416324 Fax: 295416437 Endereço Eletrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: NA Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Mais baixo preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Rua 25 de Abril Código postal: 9850 032 Localidade: Calheta Telefone: 295416324 Fax: 295416437 Endereço Eletrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Décio Pereira Cargo: Presidente