Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM NIPC: 600086968 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel António Marques Madama de Sousa Filipe Endereço: Rua João de Deus, 12 E Código postal: 9050 027 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal) Telefone: 291145590 Endereço da Entidade: https://www.ifcn.madeira.gov.pt Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a recuperação do Caminho Florestal de ligação entre o Paúl da Serra e o Pomar de D.João - Caminho Real 28 no âmbito do projeto com o código PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002145 Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a recuperação do Caminho Florestal de ligação entre o Paúl da Serra e o Pomar de D.João - Caminho Real 28 no âmbito do projeto com o código PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002145 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,181,675.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233142 Valor: 1,181,675.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/5/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ponta do Sol Freguesia: Freguesia de Ponta do Sol 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM Endereço desse serviço: Rua João de Deus nº 12 E, R/C C Código postal: 9050 027 Localidade: Funchal Telefone: 291145590 Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY3Nzg1 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 23 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Valor - 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 2 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas Endereço: Rua Pestana Júnior nº 6 5º andar Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 291220200 Endereço Eletrónico: gabinete.sraac@madeira.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Marco António Mota Gomes Cargo: Tec. Informatica 415518794