Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Viçosa NIPC: 506613461 Endereço: Praça da República Código postal: 7160 207 Localidade: Vila Viçosa País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Vila Viçosa Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu Telefone: 268889310 Endereço Eletrónico: geral@cm-vilavicosa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a empreitada de requalificação do relvado sintético do campo de futebol do parque desportivo de Vila Viçosa - substituição do relvado sintético do campo de jogos João Figueiredo Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para substituição do relvado sintético do campo de jogos João Figueiredo em Vila Viçosa Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 191,575.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45236119 Valor: 191,575.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: C.P. nº6/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Vila Viçosa Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Declaração de titularidade de alvará Descrição: 10º subcategoria da 2ª categoria a qual tem de ser da classe que cubra o valor total da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral e Finanças Endereço desse serviço: Praça da Républica Código postal: 7160 207 Localidade: Vila Viçosa Telefone: 268889310 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço da proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memoria descritiva e justificativa Ponderação: 50 % Subfator Nome: Plano de trabalhos Ponderação: 20 % Subfator Nome: Plano de mão de obra Ponderação: 10 % Subfator Nome: Plano de equipamento Ponderação: 10 % Subfator Nome: Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho Ponderação: 10 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Viçosa Endereço: Praça da República Código postal: 7160 207 Localidade: Vila Viçosa Telefone: 268889310 Endereço Eletrónico: geral@cm-vilavicosa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Inácio José Ludovico Esperança Cargo: Presidente da Câmara Municipal 415689753