1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada L. DE ÉVORA E DO LESTE - TROÇO ÉVORA/L. DO LESTE E TROÇO ELVAS/FRONTEIRA - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA - VÁRIOS LOTES Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Telemática Ferroviária, em regime de conceção/construção, que para além da elaboração do projeto de execução, integra o fornecimento e instalação de equipamentos, os ensaios e a colocação em serviço dos diversos sistemas e redes. O investimento integra um conjunto de trabalhos nos sistemas e redes de suporte de Telemática, nomeadamente no que diz respeito às redes físicas de transmissão, à rede de suporte à exploração, aos sistemas de alimentação, à rede telefónica de exploração fixa, à supervisão técnica de infraestrutura e ao sincronismo horário, que permitirão dotar as infraestruturas de telecomunicações, de suporte à sinalização e à exploração ferroviária. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,985,895.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45234100 Valor: 4,985,895.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 10005360 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: L. DE ÉVORA E DO LESTE - TROÇO ÉVORA/L. DO LESTE E TROÇO ELVAS/FRONTEIRA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE T Preço Base do lote: 2,525,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45234100 Lote n.º 2 Designação: L. DE ÉVORA E DO LESTE - TROÇO ÉVORA/L. DO LESTE E TROÇO ELVAS/FRONTEIRA - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE T Preço Base do lote: 2,460,595.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45234100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Redondo Freguesia: Freguesia de Redondo País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Alandroal Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto) País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Vila Viçosa Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Elvas Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Elvas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 194 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: i. Da 17. ª Subcategoria da 4.ª categoria e da classe por forma a cobrir o valor total da proposta; ii. Das 1.ª, 9.ª, e 18ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Componente Projeto Ponderação: 10 % Subfator Nome: Componente Empreitada Ponderação: 90 % Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 60 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 65 % Subfator Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Plano de Trabalhos Ponderação: 15 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos da empreitada Ponderação: 15 % Subfator Nome: Plano de pagamentos Ponderação: 5 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/02/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora do Departamento de Compras