1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira NIPC: 506892646 Endereço: Av. Marquês de Soveral, n.º 67 Código postal: 5130 321 Localidade: São João da Pesqueira País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Viseu Concelho: São João da Pesqueira Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões Telefone: 254489999 Fax: 254489989 Endereço da Entidade: www.sjpesqueira.pt Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Piscinas Flutuantes no Parque Fluvial da Ferradosa Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Piscinas Flutuantes no Parque Fluvial da Ferradosa Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 340,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212212 Valor: 340,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Viseu Concelho: São João da Pesqueira Freguesia: Freguesia de Vale de Figueira - São João da Pesqueira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: De acordo com o n.º 14 do Programa de Concurso Descrição: De acordo com o n.º 14 do Programa de Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Obras Públicas, Fiscalização e Coordenação de Segurança Endereço desse serviço: Av. Marquês de Soveral, n.º 67 Código postal: 5130 321 Localidade: São João da Pesqueira Telefone: 254489999 Fax: 254489989 Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjA5MTg5 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de São João da Pesqueira Endereço: Av. Marquês de Soveral, n.º 67 Código postal: 5130 321 Localidade: São João da Pesqueira Telefone: 254489999 Fax: 254489989 Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/02/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Manuel António Natário Cordeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal