1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E. NIPC: 508069645 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 213944710 Fax: 213944775 Endereço da Entidade: www.parque-escolar.pt Endereço Eletrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PE_23022_CNE - Concurso Público Nacional para a Empreitada de execução do campo de jogos coberto da Escola Secundária de Marques de Castilho, em Águeda Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de execução do campo de jogos coberto da Escola Secundária de Marques de Castilho, em Águeda Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 636,358.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45260000 Valor: 636,358.15 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: PE_23022_CNE O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Os referidos no Programa de Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratos, mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 213944710 Fax: 213944775 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/02/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão Cargo: Diretora de Contratos