1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Os Pioneiros - Associação de Pais de Mourisca do Vouga NIPC: 501821112 Endereço: Rua do Campolinho nº27, Mourisca do Vouga Código postal: 3750 786 Localidade: Águeda País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga Telefone: 234644838 Endereço da Entidade: www.ospioneiro.pt Endereço Eletrónico: geral@ospioneiros.info 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e Renovação das Respostas Sociais de ERPI, SAD e CD d' "Os Pioneiros" - Associação de Pais de Mourisca do Vouga Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e Renovação das Respostas Sociais de ERPI, SAD e CD d' "Os Pioneiros" - Associação de Pais de Mourisca do Vouga Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,128,829.01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 1,128,829.01 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 002/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará ou Certificado de EOP Descrição: Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário: i) 4ª subcategoria da 1ª classe em classe de habilitação que cubra o valor da proposta apresentada. ii) Restantes alvarás e certificados de empreiteiros de obras públicas em classes de habilitação que cubram os respetivos valores parciais da proposta apresentada. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativo Endereço desse serviço: Rua do Campolinho nº27 Mourisca do Vouga Código postal: 3750 786 Localidade: Águeda Telefone: 234644383 Endereço Eletrónico: geral@ospineiros.info 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Execução Ponderação: 30 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Direção da Associação de Pais de Mourisca do Vouga - Os Pioneiros Endereço: Rua do Campolinho nº27, Mourisca do Vouga Código postal: 3750 786 Localidade: Águeda Telefone: 243644383 Endereço Eletrónico: geral@ospioneiros.info 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Correia Pinheiro Cargo: Presidente de Direção