1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo NIPC: 501519610 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção Endereço: Av. Estados Unidos da América, 23 Código postal: 2125 027 Localidade: Glória do Ribatejo País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho Telefone: 263595743 Endereço Eletrónico: geral@cbesgr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de remodelação e ampliação de edifício social, para implementação de ERPI, em Glória do Ribatejo Descrição sucinta do objeto do contrato: A remodelação incide sobre vários compartimentos, nomeadamente a demolição da atual receção, das paredes separadoras da sala de refeições, e a remodelação das instalações sanitárias e de apoio ao refeitório, bem como a ampliação da lavandaria e da cozinha. A construção nova, será uma ERPI com uma capacidade prevista de 36 utentes, distribuídos por 19 quartos, sendo 5 individuais, 11 duplos e 3 triplos. Também estão previstos trabalhos de arranjos exteriores e o acerto com o terreno existente. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,093,868.87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215214 Valor: 2,093,868.87 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 450 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de construção ou títulos de registo Descrição: Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário:1ª. Sub-categoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor total da proposta e a 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Sub-categorias da 1ª Categoria, 8ª Sub-categoria da 2ª Categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª Sub-categorias da 4ª Categoria e 1ª, 2ª e 11ª Sub-categorias da 5ª Categoria, nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados a que respeitem na proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, 23 Código postal: 2125 027 Localidade: Glória do Ribatejo Telefone: 263595743 Endereço Eletrónico: geral@cbesgr.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/buyer/procedureDetails_245693.action?selectedTab=divProceduralParts 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 55 % Subfatores? Sim Subfator Nome: PG Ponderação: 70 % Subfator Nome: PU Ponderação: 30 % Fatores Nome: B1 Ponderação: 10 % Subfatores? Não Fatores Nome: B2 Ponderação: 10 % Subfatores? Não Fatores Nome: B3 Ponderação: 5 % Subfatores? Não Fatores Nome: C1 Ponderação: 5 % Subfatores? Não Fatores Nome: C2 Ponderação: 5 % Subfatores? Não Fatores Nome: C3 Ponderação: 5 % Subfatores? Não Fatores Nome: C4 Ponderação: 5 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo Endereço: Av. Estados Unidos da Américo, 23 Código postal: 2125 027 Localidade: Glória do Ribatejo Telefone: 263595743 Endereço Eletrónico: geral@cbesgr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/04/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Rogério Nunes Monteiro Cargo: Presidente da Direção