1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço NIPC: 502099437 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cláudia Barbosa Endereço: Rua Dr. Manuel Moutinho Código postal: 5120 416 Localidade: Tabuaço País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Viseu Concelho: Tabuaço Freguesia: Freguesia de Tabuaço Telefone: 254781157 Fax: 254781157 Endereço Eletrónico: geral@cpstabuaco.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Adaptação de um Edifício para Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial (LR) Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação, remodelação e adaptação de um edifício para instalação de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), com a capacidade de 20 utentes e Lar Residencial (LR), com a capacidade de 16 utentes Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 980,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215000 Valor: 980,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 02/CP/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Viseu Concelho: Tabuaço Freguesia: União das Freguesias de Barcos e Santa Leocádia 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Documentos exigidos no ponto 27.º do Programa de Concurso. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel Moutinho Código postal: 5120 416 Localidade: Tabuaço 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://portugal.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço da Proposta Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 50 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva e Justificativa Ponderação: 65 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 35 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço Endereço: Rua Dr. Manuel Moutinho Código postal: 5120 416 Localidade: Tabuaço Endereço Eletrónico: geral@cpstabuaco.org 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Manuel dos Santos Costa Cargo: Presidente Direção Centro Promoção Social Concelho Tabuaço