1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Cova à Coelheira NIPC: 502241373 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cova à Coelheira Endereço: Rua S. João, 61 Código postal: 3650 120 Localidade: Vila Cova à Coelheira País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito/Região: Viseu Concelho: Vila Nova de Paiva Freguesia: Freguesia de Vila Cova à Coelheira - Vila Nova de Paiva Endereço Eletrónico: cep.vccoelheira@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conservação e Beneficiação da Igreja Matriz de Vila Cova à Coelheira Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e beneficiação do espaço interior da Igreja Paroquial Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 128,585.91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 128,585.91 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito/Região: Viseu Concelho: Vila Nova de Paiva Freguesia: Freguesia de Vila Cova à Coelheira - Vila Nova de Paiva 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Os documentos de habilitação são os indicados no n.º 16 do Programa de Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fábrica da igreja Paroquial de Vila Cova à Coelheira Endereço desse serviço: Rua S. João n.º 61 Código postal: 3650 120 Localidade: Vila Cova à Coelheira Endereço Eletrónico: cep.vccoelheira@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Endereço: Rua Miguel Bombarda Código postal: 3514 506 Localidade: Viseu Endereço Eletrónico: correio@viseu.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Jorge Henrique Gomes Saraiva Cargo: Presidente da Direção da Fábrica da Igreja Paroquial