1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora dos Milagres de Aldeia do Bispo - Sabugal NIPC: 501540970 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial Nª Sª dos Milagres de Aldeia do Bispo Endereço: Avenida Dr. João Nabais, Nº 1 Código postal: 6320 021 Localidade: Aldeia do Bispo País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Aldeia do Bispo - Sabugal Endereço Eletrónico: direcao@larsantoantao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Lar de Santo Antão Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de arquitetura, estabilidade, redes de águas, esgotos e águas pluviais, gás, infraestruturas elétricas, telecomunicações, rede de deteção de incêndios, rede de segurança integrada, instalações mecânicas de AVAC Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 820,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 820,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Aldeia do Bispo - Sabugal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: alvará e outros documentos Descrição: documentos constantes no artº 21º do Programa do Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial Nossa Senhora dos Milagres de aldeia do Bispo Endereço desse serviço: Avenida Dr. João Nabais, Nº 1 Código postal: 6320 021 Localidade: Aldeia do Bispo Telefone: 271496151 Endereço Eletrónico: obras.larsantoantao@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica e Exequibilidade da Proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Paroquial Nossa Senhora dos Milagres de Aldeia do Bispo Endereço: Avenida Dr. João Nabais, Nº 1 Código postal: 6320 021 Localidade: Aldeia do Bispo Telefone: 271496151 Endereço Eletrónico: obras.larsantoantao@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Francisco Eduardo Grancho Ricardo Cargo: Tesoureiro