1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Aldeia de Bispo NIPC: 507279883 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aníbal Manso Mariano Endereço: Largo do Pocinho, s/n Código postal: 6320 021 Localidade: ALDEIA DO BISPO SBG País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Aldeia do Bispo - Sabugal Telefone: 271496007 Endereço da Entidade: www.abispo.sabugal.pt Endereço Eletrónico: jf.ald.bispo@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM EDIFICIO (EDIFICIO POLIVALENTE - CASA DO ENTRUDO) Descrição sucinta do objeto do contrato: OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM EDIFICIO (EDIFICIO POLIVALENTE - CASA DO ENTRUDO) Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 192,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 192,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Aldeia do Bispo - Sabugal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: ALVARÁ Descrição: 1ª Subcategoria da 1ª Categoria (Estruturas e elementos de Betão) 2ª Subcategoria da 1ª Categoria (Estruturas metálicas) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) 5ª Subcategoria da 1ª Categoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) 8ª Subcategoria da 1ª Categoria (canalizações e condutas em edifícios) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão) 7ª Subcategoria da 4ª Categoria ( Infraestruturas de telecomunicações) 11ª Subcategoria da 5ª Categoria (impermeabilizações e isolamentos) no valor total da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: FREGUESIA DE ALDEIA DO BISPO Endereço desse serviço: LARGO DO POCINHO, S/N Código postal: 6320 021 Localidade: ALDEIA DO BISPO Telefone: 271496007 Endereço Eletrónico: jf.ald.bispo@hotmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: FREGUESIA DE ALDEIA DO BISPO Endereço: LARGO DO POCINHO, S7N Código postal: 6320 021 Localidade: ALDEIA DO BISPO Telefone: 271496007 Endereço Eletrónico: jf.ald.bispo@hotmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/02/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Aníbal Manso Mariano Cargo: Presidente da Freguesia de Aldeia do Bispo