1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EDA Renováveis, S. A. NIPC: 512026840 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Estrela Endereço: Rua Embaixador Faria e Maia, 56 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Endereço da Entidade: www.eda.pt Endereço Eletrónico: destrela@eda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção Civil para a Instalação do Parque Eólico do Figueiral, ilha de Santa Maria Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção Civil para a Instalação do Parque Eólico do Figueiral, ilha de Santa Maria Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,000,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45220000 Valor: 1,000,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 05_2023_CP_AEG O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Eletricidade 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila do Porto Freguesia: Freguesia de Vila do Porto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Obras Públicas Descrição: Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da prestação objeto do Contrato a celebrar, com a seguintes categorias e subcategorias: i. Subcategorias 1ª da Categoria 1ª (Estruturas e elementos de betão) da classe correspondente que cubra a totalidade do valor da proposta apresentada, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho; ii. Para os restantes trabalhos subcategorias das categorias nas classes correspondentes aos valores da sua proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA Renováveis, S.A. Direção de Recursos Eólicos e Fotovoltaicos Endereço desse serviço: Rua Embaixador Faria e Maia, 56 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada Endereço Eletrónico: destrela@eda.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: mais baixo preço proposto 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 2 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Embaixador Faria e Maia, 56 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada Endereço Eletrónico: destrela@eda.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: David Estrela Cargo: Administrador