1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. NIPC: 508094461 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Logística Endereço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Regime especial de empreitadas de conceção-construção - artigo 2º-A da Lei n.º30/2021, DL n.º 78/2022; Designação do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da Qualificação do Bloco de Partos Cirúrgicos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da Qualificação do Bloco de Partos Cirúrgicos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 650,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 650,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 17100923 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações: Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Logística Endereço desse serviço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portelegre Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço do Projeto Ponderação: 5,6 % Subfatores? Não Fatores Nome: Preço de Construção Ponderação: 84,4 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Execução do Contrato Ponderação: 10 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Filomeno Duarte Araújo Cargo: Presidente do Conselho de Administração