1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia NIPC: 510835198 Endereço: Rua da Igreja, n.º 221 Código postal: 4805 448 Localidade: Guimarães País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: União das Freguesias de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia Endereço Eletrónico: jf.uniao.freguesias.briteiros@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE BRITEIROS S. SALVADOR Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE BRITEIROS S. SALVADOR Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 600,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215400 Valor: 600,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: União das Freguesias de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Reporta-se para o Programa do Concurso Descrição: Reporta-se para o Programa do Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia Endereço desse serviço: Rua da Igreja, n.º 221 Código postal: 4805 448 Localidade: Briteiros S. Salvador Endereço Eletrónico: jf.uniao.freguesias.briteiros@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.22389341/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Critério relativo ao custo - Preço / 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia Endereço: Rua da Igreja, n.º 221 Código postal: 4805 448 Localidade: Briteiros S. Salvador Endereço Eletrónico: jf.uniao.freguesias.briteiros@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Diogo António Alves Costa Cargo: Presidente da Junta de Freguesia