1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social do Vale do Homem NIPC: 507533208 Endereço: Rua Francisco Sá Carneiro Código postal: 4730 263 Localidade: Vila Verde País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Lanhas Telefone: 253070260 Endereço da Entidade: https://www.csvh.pt/ Endereço Eletrónico: geral@csvh.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção de edifícios destinados a Residência de Autonomização e Inclusão (RAI) Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de edifícios destinados a Residência de Autonomização e Inclusão (RAI) Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,029,499.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215221 Valor: 2,029,499.15 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP01_2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: União das Freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 600 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvára Descrição: Alvará de Empreiteiros de Obras Públicas 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social do Vale do Homem Endereço desse serviço: Rua Francisco Sá Carneiro Código postal: 4730 263 Localidade: Vila Verde Telefone: 253070260 Endereço Eletrónico: geral@csvh.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva Ponderação: 50 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 50 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Vale do Homem Endereço: Rua Francisco Sá Carneiro Código postal: 4730 263 Localidade: Vila Verde Telefone: 253070260 Endereço Eletrónico: geral@csvh.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Carlos Jorge Martins Pereira Cargo: Presidente da Direção