1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades NIPC: 501306234 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Oliveira de Frades Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida Código postal: 3680 111 Localidade: Oliveira de Frades País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito/Região: Viseu Concelho: Oliveira de Frades Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães Telefone: 232760300 Fax: 232761727 Endereço da Entidade: www.cm-ofrades.com Endereço Eletrónico: presidencia@cm-ofrades.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Creche em Arcozelo das Maias Descrição sucinta do objeto do contrato: A intervenção visa a construção de um edifício destinado a creche. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 675,250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 675,250.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 10/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito/Região: Viseu Concelho: Oliveira de Frades Freguesia: Freguesia de Arcozelo das Maias 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme descrito no artigo 2.º do PP - Programa de Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Flexível de 2º Grau de Ordenamento, Urbanismo, Obras Municipais, Ambiente e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Largo Dr. Joaquim de Almeida Código postal: 3680 111 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 232760300 Fax: 232761727 Endereço Eletrónico: jpmloureiro@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Frades Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida Código postal: 3680 111 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 232760300 Fax: 232761727 Endereço Eletrónico: cmofrades@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Ferreira Valério Cargo: Presidente da Câmara Municipal